Nos últimos dias, vieram a público reportagens preocupantes sobre o desaparecimento e as denúncias graves feitas por Monalisa Maparura, cidadã zimbabuense de 27 anos, que atuava como funcionária da Embaixada do Zimbábue no Brasil.
Segundo informações apuradas pela imprensa e registradas em boletim de ocorrência, Monalisa foi dada como desaparecida em Brasília no dia 8 de abril. Após três dias, foi localizada em um hospital da Asa Sul, visivelmente abalada. Mais tarde, revelou às autoridades que vinha sendo vigiada, impedida de sair sozinha, submetida a jornadas exaustivas, controle sobre alimentação e até mesmo forçada a realizar massagens íntimas na ministra conselheira da embaixada, Rutendo Faith Sagwete.
Com base nesses relatos, a Justiça do Distrito Federal concedeu medida protetiva à vítima, determinando que a conselheira mantenha distância e se abstenha de qualquer tipo de contato com Monalisa.
O silêncio diplomático é inadmissível
Até o momento, a Embaixada do Zimbábue não se pronunciou oficialmente sobre o caso, tampouco prestou esclarecimentos públicos ou demonstrou solidariedade à vítima. O silêncio institucional diante de acusações tão sérias é alarmante e inaceitável.
Diante disso, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Missões Diplomáticas (Sindnações) informa que:
- Protocolará ofício no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) solicitando que a ministra conselheira Rutendo Faith Sagwete seja considerada persona non grata em território brasileiro;
- Se coloca à disposição das autoridades e da vítima, Monalisa Maparura, para fornecer apoio, escuta e acolhimento;
- Reforça que qualquer forma de exploração, abuso de autoridade ou violência em missões diplomáticas não será tolerada, mesmo quando envolvam agentes com prerrogativas especiais de foro ou imunidade.
Canal aberto para denúncias
Monalisa está, neste momento, sob proteção das autoridades brasileiras, e o Sindnações reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e trabalhistas, especialmente no âmbito das missões diplomáticas.
Qualquer ex-funcionário ou funcionário que deseje relatar abusos sofridos em embaixadas ou consulados pode entrar em contato conosco de forma segura por meio dos nossos canais oficiais.
O Sindicato informa que está averiguando o caso para garantir que os direitos trabalhistas estejam sendo plenamente respeitados, conforme determina a legislação brasileira.
Embora a residência pertença a uma embaixada, a profissional contratada ocupa uma função que se enquadra como trabalhadora local. Portanto, deve estar registrada conforme a CLT, com todos os direitos garantidos pela legislação brasileira.
O SINDNAÇÕES irá, inclusive, verificar junto à embaixada se está sendo cumprida toda a legislação trabalhista local, mesmo se tratando de uma instituição estrangeira, pois o vínculo com a trabalhadora é regido pelas normas do país onde o serviço é prestado.
Nosso compromisso é com a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras nacionais ou estrangeiros que exercem atividades em território brasileiro.
Nenhuma embaixada está acima da lei brasileira. Nenhuma violação de direitos será ignorada.
Seguiremos atentos e atuantes, cobrando providências e respeito à dignidade de todos os trabalhadores.
Sindnações – Pela Justiça nas Missões Diplomáticas
