Conforme informado através nota circular SINDNAÇÕES n.º 1/2019, existe uma proposta de convenção coletiva de trabalho que tem validade de 2 anos, sendo do dia 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
Mesmo não estando ainda homologada, poderá ser seguida pelos empregadores, usando como parâmetro em cumprimentos aos direitos trabalhistas.
Qualquer embaixada ou organismo internacional instalado no Brasil que possua ao menos 1(um) empregado, pode contar com o suporte do sindicato SINDNAÇÕES para firmar acordo coletivo de trabalho.
Segue a convenção na íntegra:
CONVENÇÃO-COLETIVA-DE-TRABALHO-ENTRE-O-SINDNAÇÕES-E-O-SINDEMBAIXADAS-2
Meu nome é Joana, trabalho para Agência para a internacionalização das empresas Italianas – ICE, ou se preferir ITA – Italian Trade Agency.
Somos do departamento para a promoção de intercâmbios da Embaixada da Itália.
Estamos situados dentro do Consulado Geral da Itália de São Paulo, mas não estamos ligados a eles de forma trabalhista, temos um CNPJ à parte para diferenciarmos.
Somos em oito (8) funcionários com o registro CLT.
A informação que temos é que o sindicato SINDNAÇÕES seria o que corresponderia a nossa categoria. Mas a informação que recebemos é que o sindicato existe e ele é homologado pelo Ministério do Trabalho, mas que a Convenção Coletiva não foi homologada, assim sendo não teríamos obrigatoriedade em nos filiarmos tanto como empregado ou como empregador.
Desde 2018, junto com o escritório de contabilidade que nos segue e com o nosso jurídico, fazemos pesquisas de atualização para saber se teve a homologação no Ministério da Convenção Coletiva, a resposta que recebemos e que não e não tem previsão.
Por isso resolvi entrar em contato. Gostaria se possível receber um exemplar da Convenção para leitura. (homologada ou não)
Caso o documento tenha sido homologado gostaríamos de estar informados para que possamos explicar com total transparência aos nossos diretores, o disponibilizado no site è datado de 2018/2019…
No aguardo de uma breve e positiva resposta..
Envio cordiais saudações.