quarta-feira, setembro 29, 2021
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MPT investiga contratação de filipinos por Embaixada Real da Arábia Saudita

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) investiga a demissão em massa de brasileiros e a contratação de funcionários de origem filipina na Embaixada Real da Arábia Saudita, em Brasília. A representação diplomática (foto em destaque) fica no Lago Sul.

O procedimento de apuração foi aberto após denúncia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados, Organismos Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil (Sindnações).

Segundo o presidente da entidade, Raimundo Luis de Oliveira, a representação diplomática do país árabe em Brasília afastou, pelo menos, cinco empregados domésticos, além de servidores da segurança. Todos brasileiros. Em substituição, 13 filipinos foram contratados para exercerem os serviços na embaixada. Porém, conforme Oliveira, os contratos dos trabalhadores asiáticos não observam a legislação brasileira, que garante, entre outras coisas, pagamento de horas extras e repouso semanal.

A partir da denúncia do sindicato, o MPT-DF/TO abriu investigação contra a Embaixada Real da Arábia Saudita. De acordo com a assessoria de imprensa, os procuradores aguardam manifestação da representação diplomática. O Ministério das Relações Exteriores e a Coordenação-Geral de Imigração do Ministério da Justiça foram informados sobre a abertura do inquérito civil.

Procurada pela reportagem, a Embaixada Real da Arábia Saudita no Brasil não se pronunciou sobre o assunto. O espaço continua aberto a manifestações futuras.

Agressão contra garçon

Essa não é a primeira vez que a Embaixada Real da Arábia Saudita é alvo de denúncias. Em 2014, um garçon afirma ter sido agredido pelo então embaixador Hisham Alqahtan, após questioná-lo sobre o fim do horário do expediente.

Segundo o trabalhador, o representante diplomático o respondeu com ofensas, agressões e demissão. O caso chegou a ser registrado na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul). Um ato de apoio ao motorista foi realizado no mesmo ano.

Trabalhadores foram para a porta de um clube onde ocorria uma confraternização diplomática com a presença do então embaixador da Arábia Saudita com cartazes que diziam: “A Embaixada da Arábia Saudita pratica trabalho escravo no Brasil” e “Embaixada no Brasil desrespeita legislação trabalhista e direitos humanos”.

Matéria publicada em: https://www.metropoles.com/colunas-blogs/grande-angular/mpt-investiga-contratacao-de-filipinos-por-embaixada-real-da-arabia-saudita
Por: GABRIELLA FURQUIM

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