Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro.
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Denúncias do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro (Sindnações) apontam que um cidadão do próprio país que morava na instalações da embaixada foi expulso e ameaçado de morte porque reclamou do atraso de salário por mais de seis
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À Todas as Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais Acreditados Junto ao Governo Brasileiro e seus Respectivos Empregados. Assunto: Contribuição do Empregado e do Empregador ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Ao cumprimentá-los, servimos da presente para informar, os valores das contribuições ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, para o
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS FUNCIONÁRIOS (AS) LOCAIS DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE CUBA. O SINDNAÇÕES em conformidade com o art. 20, caput e seus parágrafos de seu Estatuto social, vem por meio deste edital convocar Assembléia Geral Extraordinária com os (as) Funcionários (as) locais da Embaixada
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A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro não se confunde com a imunidade de jurisdição do "agente diplomático" (o Chefe de Missão e os membros do pessoal diplomático). Aquela decorre de costumes internacionais, por força dos quais nenhum Estado pode submeter outro, contra sua vontade, à condição de parte perante
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(...) "Reclamações na área do trabalho atinge preceitos de ordem pública e de dispositivos de ordem cogente, que disciplinam direitos indisponíveis, o que implica, por consequência, a limitação da autonomia de vontade das partes na busca de solução anterior à ação judicial". Tribunais arbitrais, apesar de poderem trabalhar na esfera da
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CONVENCION AMERICANA SOBRE DERECHOS HUMANOS SUSCRITA EN LA CONFERENCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DERECHOS HUMANOS San José, Costa Rica 7 al 22 de noviembre de 1969 CONVENCION AMERICANA SOBRE DERECHOS HUMANOS (Pacto de San José) PREAMBULO Los Estados Americanos signatarios de la presente Convención, Reafirmando su propósito de consolidar en este Continente, dentro del cuadro
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS FUNCIONÁRIOS (AS) LOCAIS DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA. O SINDNAÇÕES – Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados, Organismos Internacionais e Empregados que Laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil, em conformidade com o art.
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O SINDNAÇÕES em conformidade com o art. 20, caput e seus parágrafos de seu Estatuto social, vêm por meio deste edital, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, Raimundo Luís de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias, convocar Assembléia Geral Extraordinária com os (as) Funcionários (as)
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