NOTA CIRCULAR Nº 04 /2019 – SINDNAÇÕES

Brasília, 18 de fevereiro de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A TODOS (AS) EMPREGADOS LOCAIS DAS EMBAIXADAS, CONSULADOS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS NO BRASIL.

ASSUNTO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL EXERCÍCIO 2019.

O SINDNAÇÕES – Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil, em conformidade com o Art. 20, parágrafo sexto e inciso I do seu Estatuto social, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, Raimundo Luís de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias vem por meio deste edital convocar Assembléia Geral Extraordinária com os (as) empregados (as) locais das embaixadas, consulados e organismos internacionais no Brasil. a assembléia será realizada de forma online, que ficará disponível das 13h do dia 21 quinta feira, até as 13h do dia 25  de fevereiro de 2019 segunda feira.

 A Assembléia realizar-se-á os trabalhos na sede do SINDNAÇÕES, sob o endereço: SCS QUADRA 02 BLOCO “C” LOTE 104 SALA 207, Ed GOIÁS, ASA SUL-BRASÍLIA-DF no dia 21/02/2019 a partir das 09h até as 12h na sede do sindicato estará aberto a categoria para elaboração o texto a ser disponibilizado de forma online nos termos do artigo 20 inciso I parágrafo 6º do estatuto social do SINDNAÇÕES, estará disponíveis para votação eletrônica das 13h do dia 21 até as 13h do dia 25/02/2019, para votar, através de formulário eletrônico disponível na página. É necessário acessar o endereço eletrônico www.sindnacoes.org.br/assembleiasindical

Para deliberarmos sobre a seguinte Pauta: Aprovação por meio de assembléia a  autorização coletiva, prévia e expressa para o desconto das contribuições  Sindical exercício 2019, prevista nos artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

Lembrando também que o empregador ou seus prepostos não poderão interferir na decisão do empregado, concordando ou não a respeito da contribuição sindical, pois qualquer tentativa de impedir a contribuição do trabalhador poderá ser caracterizada como ato anti-sindical, sujeito as penalidades nos termos da convenção da OIT nº 98 artigos 1º e 2º, que o Brasil é signatário por meio do decreto legislativo nº 49/1952 e o artigo 8º da CF 1988. Contamos com a participação de toda categoria

Atenciosamente,
Raimundo Luis de Oliveira
Presidente do SINDNAÇÕES