terça-feira, maio 5, 2020
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Decisão absurda do governo pode levar dezenas ao desemprego

O Desgoverno praticado na diplomacia brasileira. Inimigos fantasmas, isolamento das demais lideranças mundiais, alinhamento com um único país e agora a retirada do corpo diplomático da Venezuela, causando a demissão de vários agentes consulares brasileiros.

O senhor Jair Messias Bolsonaro que se intitula o “Messias, mas não faz milagres” por razões de falta de conhecimento e subserviência a uma agenda de interesses americanos. Na última semana, autorizou o Itamaraty Instituição que já teve um grande prestígio dentro e fora do País, mas agora não passa de um arcabouço ideológico criando inimigos imaginários.

Este governo atingiu o seu absurdo ao solicitar ao Chanceler Ernesto Araújo junto aos seus secretários que emitissem um ofício dando o prazo de 48hs para que todos os diplomatas da embaixada e corpo consular saíssem do Brasil. Assim realizando algo até então inédito.

Primeiro emitindo uma nota que não teve sequer uma consulta ou um convite do Presidente do Brasil para um diálogo com o Embaixador da Venezuela ou o responsável pela área comercial. Segundo ao pedir a retirada do corpo diplomático em meio a uma pandemia onde o presidente é a única pessoa se não for no mundo, mas ao menos na América do Sul a seguir negando e chamando de “gripezinha”.

Por direito pode-se usar o Artigo 9 da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, porém no momento em que uma pandemia assola a todos os países como será a interpretação desse artigo.
“1. O Estado acreditado poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da Missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da Missão não é aceitável. O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na Missão. Uma Pessoa poderá ser declarada non grata ou não aceitável mesmo antes de chegar ao território do Estado acreditado.”

Usar da justificativa que houve o reconhecimento de Juan Guaidó não é um motivo suficiente para a retirada, sendo que pelo sim ou pelo não, o Presidente escolhido através da constituição venezuelana de fato é o senhor Nicolás Maduro Moro, Presidente da República Bolivariana da Venezuela. O Brasil nesse momento está sendo usado por uma agenda americana e para acenar ao Estados Unidos, comete um absurdo desses. O que desperta a atenção, que movimentações como essa de primeiro retirar o corpo diplomático Brasileiro da Venezuela em 17 de março de 2020 e agora emitir esse ofício é sinalizar um ato de guerra ou intervenção no país atentemos a isso, mas agora vem o que é de importância a todos: ao assumir as instituições diplomáticas, os supostos representantes de Juan Guaidó poderão ter suas credenciais reconhecidas pelo Itamaraty. Segundo ponto os brasileiros que vivem na Venezuela não tem como solicitar documentos e muito menos serem acolhidos, pois não contam com funcionários da diplomacia e agentes consulares locais, ou seja, o Brasil deixa milhares de brasileiros desamparados, e uma série de brasileiros desempregados com o encerramento das atividades na Venezuela, enquanto isso aqui no Brasil acontece a mesma coisa, só que deixando milhares de venezuelanos sem terem como regularizar a situação no Brasil, pois não terão como solicitar documentos venezuelanos sendo que uma vez que todo o corpo diplomático tenha se retirado ninguém os atenderá.

Com toda essa movimentação completamente errada, quatro Consulados que atendem todos os Venezuelanos no Brasil fecham suas portas e cada consulado que conta com um quadro de brasileiros contratados conhecidos como “funcionários locais”. Estima-se que 40 para mais funcionários seriam demitidos incluindo os trabalhadores dos serviços gerais e motoristas dobrando assim o número informado. Uma demissão em massa podemos assim classificar. Vale ressaltar que aqui não estamos levantando nenhuma bandeira, simplesmente estamos relatando o descaso e a ineficiência de um órgão que já teve prestígio reconhecido mundialmente.

Se o Senhor Jair Messias Bolsonaro quer tanto ver o seu país “funcionar” como diz em suas entrevistas, deveria pensar que atingindo instituições diplomáticas ele atinge os trabalhadores brasileiros também e que agora em meio a uma pandemia não sabem como conseguirão ir atrás de suas rescisões devido o apoio as sanções americanas contra a Venezuela que está com todos os bens, contas bancárias e as reservas internacionais bloqueadas. Isso significa que não restará amparo aos funcionários a não ser esperar. E os milhares de venezuelanos espalhados pelo Brasil como irão se regularizar? Tendo em vista que sua representação consular está fechada?

Assim como a dois anos segue fechado o Consulado venezuelano em Washington, quem se responsabilizará por essas pessoas, quem emitirá passaporte para que eles possam viajar para fora do Brasil? Como conseguirão emitir carteira de Trabalho sem documentos legais? Quem dará assistência para os presos venezuelanos nas cadeias brasileiras? E os trabalhadores, como ficam sem salário e sem emprego? Até quando os senhores levarão essa agenda nefasta neoliberal que nada tem de compatibilidade com o povo brasileiro?

Victor Quaresma.
Vice Presidente do Sindnações

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