Brasília, 02 de junho de 2026
Destinatários: Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais no Brasil
Assunto: 04/06/2026 – Feriado, ponto facultativo e direito a horas extras
Prezados Senhores e Senhoras
O SINDNAÇÕES – Sindicato Nacional dos trabalhadores em Embaixadas, consulados e organismos internacionais, serve- se dá presente comunicar – vos, que na próxima quinta feira 04 de junho de 2026 é feriado, (Corpus Christi) e as regras trabalhistas obrigatórias, conforme legislação brasileira:
CAPITAIS ONDE É FERIADO MUNICIPAL (20 cidades):
Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Vitória (ES).
REGRA OBRIGATÓRIA: Nestas cidades, o dia é feriado. Qualquer trabalhador que exercer atividade tem direito a pagamento em dobro (100% de acréscimo) sobre a hora normal, ou folga compensatória em até 30 dias, conforme escolha do trabalhador.
CAPITAIS COM PONTO FACULTATIVO (4 cidades)
Belém (PA), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC).
REGRA: A instituição decide se abre ou fecha. Se funcionar e houver trabalho, aplica-se adicional de no mínimo 50%, salvo norma interna ou acordo que garanta condição melhor.
SEM DECRETO OFICIAL
João Pessoa (PB), Recife (PE), Palmas (TO) – aguardar definição municipal.
05/06: Ponto facultativo federal, sem direito automático a adicional.
Solicitamos cumprimento rigoroso e ampla divulgação. Estamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Raimundo Oliveira Presidente do SINDNAÇÕES
