Na última sexta-feira, dia 8 de julho, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho para tratar do interesse dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e funcionários brasileiros de representações diplomáticas no Brasil
Na última sexta-feira, dia 8 de julho, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho para tratar do interesse dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e funcionários brasileiros de representações diplomáticas no Brasil. Nesta reunião, os representantes do MRE separaram os representantes dos trabalhadores ali presentes em subgrupos. Foi proposto pelo assessor jurídico da Comissão de Direitos Humanos do Senado que o Sinditamaraty enviasse um representante ao subgrupo que negociará com o movimento Despertar, proposta que foi rejeitada veementemente pelo representante da CMOR. Os servidores do MRE negociarão com a Coordenação-Geral de Modernização (CMOR), o movimento Despertar dos auxiliares locais, negociará com o Departamento de Administração (DA) e o Sindinações negociará com a Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI).
Na reunião para tratar especificamente dos contratados locais, os representantes do DA se colocaram a disposição para ajudar nos problemas administrativos mais prementes como Previdência Social. Quanto à elaboração de um projeto de lei não se mostraram muito receptivos.
Em reunião posterior na CMOR, foi decidido que a pauta inicial das tratativas com o sindicato será: remuneração por subsídio, PL nº 7.579/2010 e remuneração no exterior da classe inicial dos Assistentes de Chancelaria. Ficou decidido também que as reuniões serão feitas semanalmente.
Por entender que as reivindicações apresentadas pelos representantes dos três grupos envolvidos nas negociações tem pontos em comum, o Sinditamaraty buscará a intervenção do Senador Paulo Paim, idealizador do grupo de trabalho, para que seja possível a todos os representantes participarem de todas as reuniões do grupo.
Essas negociações são resultado da reunião prévia no Senado, que contou com a diretoria do sindicato, bem como com a participação de empregados lesados pelos empregadores de organismos de ente extrangeiro.
Veja o texto da gravação da reportagem da Rádio Senado
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VAI ACOMPANHAR A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM EMBAIXADAS NO BRASIL E EM REPRESENTAÇÕES BRASILEIRAS NO EXTERIOR.
LOC: ESSE FOI O RESULTADO DE UMA REUNIÃO, NESTA SEGUNDA-FEIRA, ENTRE O PRESIDENTE DA CDH, PAULO PAIM, E REPRESENTANTES DO ITAMARATY E DE SINDICATOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Odaísio Araújo trabalhou 13 anos na Embaixada da Malásia no Brasil. Foi demitido e não recebeu um tostão de indenização. O motivo da demissão? Mal de Parkinson. (ODAÍSIO) Eu simplesmente recebi uma carta do senhor embaixador que estava encerrando naquele momento meu período de trabalho na Embaixada da Malásia no Brasil por motivo de enfermidade. (REPÓRTER) Odaísio luta até hoje na Justiça Trabalhista para receber uma indenização e outros direitos trabalhistas, como o FGTS, que, segundo ele, foi recolhido pela embaixada e não depositado em sua conta. Situação semelhante enfrenta o jardineiro Deusdete Santos, que foi empregado por 11 anos na Embaixada do Panamá. Ele pediu demissão por não aguentar o tratamento recebido pela embaixadora. (DEUSDETE) Ela chegou a trancar o banheiro para eu não usar o banheiro. Queria que eu cortasse uma área de 25 mil metros no facão. Aí eu falei para ela: “Senhora embaixadora, não tem condições de eu fazer esse serviço.” Aí ela falou: “Mas no Panamá é desse jeito.”
(REPÓRTER) Casos como esses foram relatados numa reunião promovida pelo presidente da Comissão de Direitos
Humanos, CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro representantes do Itamaraty e de sindicatos dos trabalhadores. Paim disse que a maioria das representações diplomáticas no Brasil não garante direitos trabalhistas aos seus funcionários. (PAIM) A embaixada diz que é território neutro e se dá no direito de tratar os trabalhadores, como, aqui foi dito, por exemplo, numa língua que eles não conhecem. Um país árabe, por exemplo, foi aqui dito: ele assina o contrato em árabe, não sabe nada do que assinou. E depois vai ver ele, na verdade, está abrindo mão de direitos. (REPÓRTER) A CDH também recebeu denúncias contra embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Trabalhadores não concursados dizem que existe atraso no pagamento de salários e falha no recolhimento de contribuições previdenciárias, entre outras irregularidades. Segundo Paulo Paim, o Itamaraty vai fazer reuniões para buscar uma solução tanto para os funcionários de embaixadas no Brasil quanto para os empregados das representações brasileiras. A comissão vai acompanhar o processo e pode convidar para uma audiência pública diplomatas das embaixadas que são alvo de denúncias.
Adriano Faria.
