Embaixada tem cinco dias para apresentar documento que autorize cercamento
Paulo Mondego | 24/05/2012 às 11h57
Uma vistoria técnica do Detran (Departamento de Trânsito) constatou que o estacionamento em frente a Embaixada dos Estados Unidos, na Avenida das Nações no Setor de Embaixadas Sul, está em situação irregular. O espaço de 900 metros quadrados de área pública foi cercado impedindo o acesso de visitantes. Na tarde da última quarta-feira (23), o Detran notificou a Embaixada e deu o prazo de cinco dias úteis para a sede da representação diplomática apresentar um documento que autorize o cercamento.
De acordo com o Detran, a Embaixada precisa apresentar algum documento expedido pelo próprio órgão, ou pela Administração de Brasília, que autorize a cerca do estacionamento tornando o espaço exclusivo. Se a Embaixada não conseguir justificar o cercamento da área, terá que remover as grades do estacionamento e pagar uma multa. Neste caso, a Embaixada terá o prazo de um mês para recorrer da determinação.
O administrador de Brasília, Messias de Souza, confirmou a decisão do Detran e disse que o órgão não deu nenhuma autorização para Embaixada dos Estados Unidos cercar o estacionamento.
A Administração de Brasília sequer foi consultada para cercar o estacionamento. O que houve foi uma consulta informal para construção de um estacionamento próximo a área consular, que se for feito também deve ser público e sem grades.
O Detran também considerou irregular a sinalização no estacionamento informando que o local é de uso exclusivo para funcionários da Embaixada. A sinalização foi feita pela empresa Sitran Comércio de Indústria de Eletrônica LTDA., mas só pode ser instalada com a autorização do Detran. De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança e Prevenção de Acidentes do Detran, Cláudio Silva, a Sitran não teve autorização para instalar a placa.
O diretor comercial da Sitran, Renato Muniz, informou que forneceu a placa para a Embaixada sob alegação de que o local seria privativo. Ele disse também que é de responsabilidade do cliente o uso da sinalização, mas que vai rever com a Embaixada a instalação da placa no local. O Detran informou que também vai notificar a Sitran por fornecer o equipamento sem autorização do órgão.
A Embaixada dos Estados Unidos informou que já se reuniu com os órgãos fiscalizadores do governo do Distrito Federal para chegar a uma solução para o problema, mas não soube precisar o que ficou a definido. A Embaixada informou ainda que o local foi cercado devido ao grande fluxo de carros no local, mas não comentou sobre a instalação das placas sem autorização do Detran.
Puxadinho autorizado
No ano passado, a Embaixada dos Estados Unidos interditou duas vias na L4 Sul para realização de uma obra de expansão do espaço consular. A interdição foi autorizada pelo Detran e pela Administração de Brasília sob o argumento de ser uma intervenção temporária. A obra ainda não foi concluída e a autorização permanece por tempo indeterminado.
Assista ao vídeo ao final da matéria original do portal R7: http://noticias.r7.com/distrito-federal/noticias/detran-notifica-embaixada-dos-estados-unidos-por-cercar-area-publica-20120524.html
